Categoria: Decisões Judiciais

Convênio médico é condenado a restituir despesas médicas em favor do segurado

Justiça de São Paulo, condena Incorporadora na devolução de 80% dos valores pagos, devidamente atualizados, em favor do consumidor, através de processo de rescisão contratual.

Tribunal de Justiça reforma decisão, e condena construtora na devolução de 75% dos valores pagos devidamente atualizados, através de processo de rescisão contratual.

Através de processo de rescisão contratual é declarado rescindido o contrato, e o consumidor recuperará 80% dos valores pagos, devidamente atualizados

Convênio médico é obrigado de realizar o exame conforme prescrição médica

Através de liminar, foi obtido o direito do fornecimento da medicação de alto custo

Proprietária consegue regularizar a escritura do imóvel, através do processo de usucapião

Convênio é condenado na restituição dos valores após negativa da cobertura

Consumidor recupera 80% dos valores pagos´, através do processo de rescisão contratual

Inclusão da esposa no plano familiar